No ambiente de trabalho, a segurança é um pilar essencial — especialmente em atividades que envolvem riscos físicos, químicos ou mecânicos. Entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os calçados de segurança são fundamentais para a proteção dos pés contra acidentes. No entanto, não basta apenas comprar qualquer bota ou sapato que pareça resistente. É necessário que o calçado seja aprovado pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e possua um C.A (Certificado de Aprovação) válido.
Neste artigo, você vai entender o que é o C.A, como verificar sua validade e quais pontos observar para garantir que o calçado de segurança que você (ou sua empresa) está adquirindo esteja de acordo com as exigências legais.
O que é o C.A (Certificado de Aprovação)?
O Certificado de Aprovação (C.A) é um documento emitido pelo MTE que autoriza a comercialização e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Brasil. Ele comprova que o produto passou por testes em laboratórios acreditados e está de acordo com os requisitos técnicos de segurança estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras — especialmente a NR 6, que trata especificamente sobre EPIs.
Sem esse certificado, o uso do calçado pode ser considerado inválido legalmente, o que pode acarretar multas para a empresa em fiscalizações do trabalho, além de colocar o trabalhador em risco.
Qual NR Regula os Calçados de Segurança?
A NR 6 é a norma que estabelece diretrizes para o fornecimento, uso e manutenção de Equipamentos de Proteção Individual no Brasil, incluindo calçados de segurança. Ela determina que os EPIs devem possuir o C.A emitido pelo órgão competente e que cabe ao empregador fornecer gratuitamente ao trabalhador o equipamento adequado aos riscos da atividade exercida.
Como Saber se um Calçado Tem C.A Válido?
Você pode verificar a validade do C.A de um calçado de segurança de forma simples e gratuita, diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego. Siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial do MTE:
https://caepi.mte.gov.br/internet/ConsultaCAInternet.aspx - Preencha os dados solicitados:
Você pode buscar pelo número do C.A (geralmente indicado na etiqueta do calçado ou na embalagem), pelo nome do fabricante ou pela descrição do produto. - Verifique os dados do C.A:
O sistema mostrará informações como:- Nome do fabricante;
- Modelo do calçado;
- Finalidade do EPI;
- Data de emissão e validade do certificado;
- Ensaios realizados e normas atendidas (ex: ABNT NBR 12561, 16076 etc.).
- Confirme se o status está como “Válido”:
Caso o certificado esteja vencido ou cancelado, o produto não deve ser utilizado.
Onde Fica o C.A no Calçado?
O número do C.A geralmente está impresso:
- Na língua interna do calçado, próximo ao tamanho;
- Em uma etiqueta costurada na parte interna do cano (no caso de botas);
- Na embalagem ou caixa original;
- Em materiais promocionais ou técnicos fornecidos pelo fabricante.
Essa identificação é obrigatória e facilita a rastreabilidade do produto.
Por Que Verificar o C.A é Tão Importante?
Além de estar em conformidade com a legislação, garantir que o calçado de segurança tem um C.A válido evita:
- Multas e sanções legais durante fiscalizações;
- Responsabilidade civil e criminal em caso de acidentes de trabalho;
- Perda da cobertura do seguro de acidentes por uso de EPI inadequado;
- Desgaste da imagem da empresa por negligência na segurança dos colaboradores.
Como Saber se um Calçado Atende às NRs?
Além do C.A, um calçado precisa estar em conformidade com os requisitos de cada ambiente de trabalho. Para isso:
- Consulte a ficha técnica do produto: Bons fabricantes disponibilizam esse documento no site com todas as normas atendidas.
- Verifique os selos e normas atendidas: As principais são:
- ABNT NBR ISO 20344, 20345 e 20347 (testes e requisitos);
- S1, S2, S3, SB, OB, O1, O2, O3 (classificação de proteção);
- SRC, SRA ou SRB (resistência ao escorregamento);
- NR 10 e NR 12, quando o calçado protege contra riscos elétricos ou máquinas;
- Converse com o técnico de segurança do trabalho da empresa: Ele poderá indicar o modelo mais adequado para cada função.
Calçado Sem C.A Pode Ser Usado?
Não. O uso de calçados de segurança sem C.A válido é proibido em ambientes de trabalho que exijam EPI. Mesmo que o calçado tenha aspecto robusto, sem aprovação do MTE ele não é reconhecido como EPI legal.
A empresa que permitir o uso de EPIs sem certificação pode ser responsabilizada em fiscalizações e em casos de acidentes.
Dicas Para Empresas que Compram em Grande Escala
Se você é responsável por compras ou segurança do trabalho, considere estas práticas:
- Sempre exija o C.A na cotação e na nota fiscal;
- Mantenha um controle dos EPIs com validade próxima de vencer;
- Prefira marcas reconhecidas no mercado, com garantia e suporte técnico;
- Faça treinamentos periódicos com os colaboradores sobre o uso correto dos EPIs;
- Verifique o histórico de ensaios dos calçados: Alguns modelos são testados além das normas mínimas.
O que Fazer se Descobrir que o C.A Está Vencido?
Se você ou um colaborador identificarem um calçado com C.A vencido:
- Interrompa o uso imediatamente;
- Comunique o setor responsável ou o técnico de segurança do trabalho;
- Substitua o EPI por outro modelo com certificação válida;
- Registre o ocorrido e atualize os controles de estoque de EPIs.
Esse tipo de ação demonstra responsabilidade com a saúde ocupacional e pode evitar problemas maiores.
Onde Encontrar Calçados com C.A Válido? Conheça a Linha da Estival
Se você busca calçados de segurança com Certificado de Aprovação válido, a Estival é uma das marcas mais confiáveis do mercado. Todos os modelos da marca passam por rigorosos testes de qualidade e são devidamente aprovados conforme as exigências da NR 6.
A Estival oferece uma ampla linha de calçados com C.A válido, ideais para diferentes segmentos e riscos ocupacionais, incluindo:
- Botas com biqueira de composite, ideais para construção civil e indústrias;
- Modelos com proteção elétrica, recomendados para eletricistas e áreas com risco de choque;
- Calçados com solado antiderrapante SRC, garantindo segurança em ambientes com piso escorregadio;
- Opções com palmilha antiperfuro, para proteção contra objetos cortantes e perfurantes;
- Modelos Hybrid, que combinam conforto, design moderno e proteção certificada.
Todos os produtos da Estival são identificados com o número do C.A e podem ser verificados no site do MTE. Além disso, a marca disponibiliza informações técnicas completas para garantir que o comprador tenha total segurança na escolha do EPI ideal.
Para conferir os modelos disponíveis e garantir calçados aprovados e de alta durabilidade, acesse a loja oficial.
Verificar se um calçado de segurança possui C.A válido e está aprovado pelas NRs é uma responsabilidade que vai muito além da formalidade. Trata-se de uma medida prática que protege vidas, evita prejuízos legais e reforça a cultura de segurança no ambiente de trabalho.
Lembre-se: um bom calçado de segurança não é só resistente — ele é testado, aprovado e confiável.
Na hora de comprar, escolha fornecedores sérios, consulte o C.A no site do MTE e exija sempre o que a legislação determina. Assim, você garante a proteção de quem mais importa: o trabalhador.
